STJ 2016.00.30060-1 201600300601
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos esses autos em que são partes as
acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior
Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas
taquigráficas, o seguinte resultado de julgamento:
"A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos
termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
As Sras. Ministras Assusete Magalhães (Presidente), Diva Malerbi
(Desembargadora convocada do TRF da 3a. Região) e os Srs. Ministros
Humberto Martins, Herman Benjamin votaram com o Sr. Ministro
Relator.
Data da Publicação
:
23/05/2016
Classe/Assunto
:
EAARESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 857945
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
MAURO CAMPBELL MARQUES
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VIDE EMENTA
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:013105 ANO:2015
***** CPC-15 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
ART:01022 ART:01026 PAR:00002
..REF:
Sucessivos
:
EDcl no AgInt no AREsp 901298 RS 2016/0093986-8
Decisão:13/09/2016
DJE DATA:20/09/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg no REsp 1459006 SC 2014/0128030-9
Decisão:09/08/2016
DJE DATA:19/08/2016
..SUCE:
EDcl nos EDcl no REsp 723296 SP 2005/0019103-6
Decisão:21/06/2016
DJE DATA:28/06/2016
..SUCE:
EDcl nos EDcl no REsp 723296 SP 2005/0019103-6
Decisão:21/06/2016
DJE DATA:28/06/2016
..SUCE:
EDcl nos EDcl no REsp 723296 SP 2005/0019103-6
Decisão:21/06/2016
DJE DATA:28/06/2016
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 839307 DF 2016/0005527-9
Decisão:16/06/2016
DJE DATA:23/06/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg no AgRg no REsp 1239515 PR 2011/0041634-0
Decisão:16/06/2016
DJE DATA:23/06/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg no AREsp 708003 RS 2015/0108373-3
Decisão:16/06/2016
DJE DATA:23/06/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg no REsp 1505482 SC 2015/0002283-7
Decisão:16/06/2016
DJE DATA:23/06/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg no REsp 1567787 PE 2015/0290076-9
Decisão:16/06/2016
DJE DATA:23/06/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 825399 RS 2015/0310241-8
Decisão:16/06/2016
DJE DATA:23/06/2016
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 851601 PE 2016/0020995-0
Decisão:14/06/2016
DJE DATA:21/06/2016
..SUCE:
EDcl no AgInt no REsp 1586384 RS 2016/0045495-9
Decisão:14/06/2016
DJE DATA:21/06/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg no REsp 1572239 SC 2015/0308967-0
Decisão:14/06/2016
DJE DATA:21/06/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg no REsp 1582279 PE 2016/0025975-5
Decisão:14/06/2016
DJE DATA:21/06/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg no AREsp 844841 PE 2016/0003444-2
Decisão:09/06/2016
DJE DATA:17/06/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:23/05/2016
..DTPB:
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