STJ 2016.00.32251-3 201600322513
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos
votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, conceder
parcialmente a ordem, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os
Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan
Paciornik e Felix Fischer votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
25/05/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 348808
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JORGE MUSSI
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED RGI:****** ANO:1980
***** RISTF-80 REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
(EMENDA 17)
..REF:
Sucessivos
:
HC 381588 SP 2016/0322125-0 Decisão:28/03/2017
DJE DATA:05/04/2017
..SUCE:
HC 359710 RJ 2016/0157586-4 Decisão:01/09/2016
DJE DATA:08/09/2016
..SUCE:
RHC 53601 PR 2014/0296649-0 Decisão:23/08/2016
DJE DATA:31/08/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:25/05/2016
..DTPB:
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