STJ 2016.00.32385-1 201600323851
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior
Tribunal de Justiça por unanimidade, negar provimento ao agravo
interno, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Herman Benjamin, Og Fernandes e
Mauro Campbell Marques votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Data da Publicação
:
07/10/2016
Classe/Assunto
:
AIEDRESP - AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - 1584702
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
ASSUSETE MAGALHÃES
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:008448 ANO:1992
..REF:
LEG:FED LEI:005869 ANO:1973
***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973
ART:00741 PAR:ÚNICO
(COM A REDAÇÃO DADA PELA MEDIDA PROVISÓRIA 2.180-35/2001)
..REF:
LEG:FED MPR:002180 ANO:2001 EDIÇÃO:35
..REF:
LEG:FED ENU:****** ANO:****
***** ENUASTJ ENUNCIADO ADMINISTRATIVO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA
NUM:00002
..REF:
Sucessivos
:
AgInt nos EDcl no REsp 1643398 DF 2016/0321504-1
Decisão:21/11/2017
DJE DATA:28/11/2017
..SUCE:
AgInt nos EDcl no REsp 1559755 DF 2015/0249257-9
Decisão:04/10/2016
DJE DATA:14/10/2016
..SUCE:
AgInt nos EDcl no REsp 1577928 DF 2016/0010896-8
Decisão:04/10/2016
DJE DATA:14/10/2016
..SUCE:
AgInt nos EDcl no REsp 1582760 DF 2016/0032351-1
Decisão:04/10/2016
DJE DATA:14/10/2016
..SUCE:
AgInt nos EDcl no REsp 1584280 DF 2016/0034540-0
Decisão:04/10/2016
DJE DATA:14/10/2016
..SUCE:
AgInt nos EDcl no REsp 1577665 DF 2016/0010031-8
Decisão:27/09/2016
DJE DATA:13/10/2016
..SUCE:
AgInt nos EDcl no REsp 1577869 DF 2016/0009024-1
Decisão:27/09/2016
DJE DATA:13/10/2016
..SUCE:
AgInt nos EDcl no REsp 1587587 DF 2016/0052562-3
Decisão:27/09/2016
DJE DATA:13/10/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:07/10/2016
..DTPB:
Mostrar discussão