STJ 2016.00.38727-6 201600387276
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental.
Os Srs. Ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro
Dantas e Joel Ilan Paciornik votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
10/02/2017
Classe/Assunto
:
AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 865486
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
FELIX FISCHER
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:013105 ANO:2015
***** CPC-15 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
ART:01021
..REF:
LEG:FED LEI:008038 ANO:1990
ART:00039
..REF:
LEG:FED RGI:****** ANO:1989
***** RISTJ-89 REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ART:00258
..REF:
Sucessivos
:
AgRg no REsp 1519236 RS 2015/0045054-7 Decisão:20/03/2018
DJE DATA:26/03/2018
..SUCE:
AgRg no AREsp 1048522 SP 2017/0018372-0 Decisão:21/09/2017
DJE DATA:11/10/2017
..SUCE:
AgRg no AREsp 1072473 SP 2017/0066223-6 Decisão:22/08/2017
DJE DATA:28/08/2017
..SUCE:
AgRg no AREsp 850894 SP 2016/0025638-2 Decisão:13/06/2017
DJE DATA:01/08/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 993132 RJ 2016/0260292-4 Decisão:23/05/2017
DJE DATA:31/05/2017
..SUCE:
AgRg no AREsp 1013081 SP 2016/0297188-6 Decisão:23/05/2017
DJE DATA:31/05/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 1032470 SE 2016/0328666-0 Decisão:16/05/2017
DJE DATA:24/05/2017
..SUCE:
AgRg no AREsp 999037 SP 2016/0271094-5 Decisão:20/04/2017
DJE DATA:03/05/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:10/02/2017
..DTPB:
Mostrar discussão