STJ 2016.00.41394-0 201600413940
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA Turma do Superior
Tribunal de Justiça: "A Turma, por unanimidade, deu provimento ao
recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
Os Srs. Ministros Mauro Campbell Marques, Assusete Magalhães
(Presidente), Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3a.
Região) e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
06/09/2016
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1583795
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
HERMAN BENJAMIN
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000085
..REF:
Sucessivos
:
REsp 1731510 SP 2018/0067173-3 Decisão:19/04/2018
DJE DATA:23/05/2018
..SUCE:
REsp 1718878 SP 2017/0313408-2 Decisão:03/04/2018
DJE DATA:25/05/2018
..SUCE:
EDcl no REsp 1607978 SP 2016/0162916-0 Decisão:06/12/2016
DJE DATA:19/12/2016
..SUCE:
REsp 1607978 SP 2016/0162916-0 Decisão:01/09/2016
DJE DATA:06/10/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:06/09/2016
..DTPB:
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