STJ 2016.00.43104-0 201600431040
Ementa
Decisão
Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima
indicadas, decide a Quarta Turma, por unanimidade, negar provimento
ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os
Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti (Presidente), Antonio Carlos
Ferreira, Marco Buzzi e Luis Felipe Salomão votaram com o Sr.
Ministro Relator.
Data da Publicação
:
08/06/2016
Classe/Assunto
:
AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 869277
Órgão Julgador
:
QUARTA TURMA
Relator(a)
:
RAUL ARAÚJO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED ENU:****** ANO:****
***** ENUASTJ ENUNCIADO ADMINISTRATIVO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA
NUM:00002
..REF:
LEG:FED LEI:005869 ANO:1973
***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973
ART:00541 PAR:ÚNICO
..REF:
LEG:FED RGI:****** ANO:1989
***** RISTJ-89 REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ART:00255 PAR:00001 PAR:00002
..REF:
Sucessivos
:
AgInt nos EDcl no REsp 1489316 SP 2014/0270870-7
Decisão:19/02/2019
DJE DATA:01/03/2019
..SUCE:
AgInt no AREsp 877308 MS 2016/0057137-3 Decisão:09/08/2016
DJE DATA:26/08/2016
..SUCE:
AgInt no AREsp 310842 RS 2013/0067072-5 Decisão:02/08/2016
DJE DATA:10/08/2016
..SUCE:
AgInt no AREsp 794100 MT 2015/0253445-3 Decisão:24/05/2016
DJE DATA:10/06/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:08/06/2016
..DTPB:
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