STJ 2016.00.43671-1 201600436711
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental.
Os Srs. Ministros Felix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da
Fonseca e Ribeiro Dantas votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
05/09/2016
Classe/Assunto
:
AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 855210
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JOEL ILAN PACIORNIK
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:013105 ANO:2015
***** CPC-15 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
ART:00932
..REF:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000007
..REF:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ART:00003
..REF:
Sucessivos
:
AgRg no AREsp 1307578 DF 2018/0140167-1 Decisão:23/08/2018
DJE DATA:03/09/2018
..SUCE:
AgRg nos EDcl no AREsp 1055064 SE 2017/0030740-0
Decisão:19/09/2017
DJE DATA:27/09/2017
..SUCE:
AgRg no HC 338393 SP 2015/0255943-5 Decisão:22/08/2017
DJE DATA:31/08/2017
..SUCE:
AgRg no AREsp 894053 SP 2016/0107772-0 Decisão:06/10/2016
DJE DATA:17/10/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 952860 RJ 2016/0187336-2 Decisão:04/10/2016
DJE DATA:14/10/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 734062 DF 2015/0150498-6 Decisão:13/09/2016
DJE DATA:23/09/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 926241 SP 2016/0147976-0 Decisão:13/09/2016
DJE DATA:23/09/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:05/09/2016
..DTPB:
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