STJ 2016.00.45795-3 201600457953
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, não conhecer do pedido.
Os Srs. Ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro
Dantas e Joel Ilan Paciornik votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
05/08/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 349732
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
FELIX FISCHER
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Sucessivos
:
HC 478322 SP 2018/0297689-6 Decisão:19/02/2019
DJE DATA:26/02/2019
..SUCE:
HC 472758 SP 2018/0261872-6 Decisão:12/02/2019
DJE DATA:19/02/2019
..SUCE:
HC 479795 SP 2018/0308253-5 Decisão:12/02/2019
DJE DATA:19/02/2019
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:05/08/2016
..DTPB:
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