STJ 2016.00.47618-8 201600476188
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental.
Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Felix Fischer
e Jorge Mussi votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
25/05/2016
Classe/Assunto
:
AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 857129
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STF) SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SUM:000284
..REF:
Sucessivos
:
AgRg no AREsp 1241242 RS 2018/0021809-6 Decisão:19/06/2018
DJE DATA:29/06/2018
..SUCE:
AgRg no AREsp 1241242 RS 2018/0021809-6 Decisão:19/06/2018
DJE DATA:29/06/2018
..SUCE:
AgRg nos EDcl no AREsp 1146538 PR 2017/0204771-6
Decisão:14/11/2017
DJE DATA:24/11/2017
..SUCE:
AgRg no AREsp 1109192 SP 2017/0127683-1 Decisão:03/08/2017
DJE DATA:16/08/2017
..SUCE:
AgRg no AREsp 997910 SP 2016/0269274-1 Decisão:14/02/2017
DJE DATA:17/02/2017
..SUCE:
AgRg no AREsp 1007870 MG 2016/0286856-3 Decisão:14/02/2017
DJE DATA:17/02/2017
..SUCE:
AgRg no AREsp 719134 SP 2015/0128962-2 Decisão:23/08/2016
DJE DATA:29/08/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 931561 RO 2016/0152525-0 Decisão:23/08/2016
DJE DATA:29/08/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:25/05/2016
..DTPB:
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