STJ 2016.00.47949-7 201600479497
Ementa
Decisão
A Quarta Turma, por unanimidade, denegou a ordem de "habeas corpus",
nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs.
Ministros Luis Felipe Salomão e Raul Araújo votaram com a Sra.
Ministra Relatora.
Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Antonio Carlos
Ferreira e Marco Buzzi.
Data da Publicação
:
01/08/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 349829
Órgão Julgador
:
QUARTA TURMA
Relator(a)
:
MARIA ISABEL GALLOTTI
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STF) SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SUM:000691
..REF:
Sucessivos
:
RHC 60822 SP 2015/0146614-5 Decisão:15/05/2018
DJE DATA:21/05/2018
..SUCE:
HC 309753 MG 2014/0305595-0 Decisão:28/06/2016
DJE DATA:01/08/2016
..SUCE:
HC 351593 MG 2016/0070034-1 Decisão:28/06/2016
DJE DATA:01/08/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:01/08/2016
..DTPB:
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