STJ 2016.00.48625-0 201600486250
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Primeira Turma do Superior
Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo
interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs.
Ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Benedito Gonçalves, Sérgio
Kukina (Presidente) e Regina Helena Costa votaram com o Sr. Ministro
Relator.
Data da Publicação
:
20/10/2016
Classe/Assunto
:
AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 868206
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
GURGEL DE FARIA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STF) SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SUM:000281
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no AREsp 1231347 SP 2018/0005792-0 Decisão:16/08/2018
DJE DATA:06/09/2018
..SUCE:
AgInt no AREsp 1175910 GO 2017/0246732-4 Decisão:20/03/2018
DJE DATA:23/04/2018
..SUCE:
AgInt no AREsp 883439 SP 2016/0066646-2 Decisão:18/10/2016
DJE DATA:21/11/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:20/10/2016
..DTPB:
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