STJ 2016.00.51330-3 201600513303
Ementa
Decisão
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas,
acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, negar
provimento ao recurso em mandado de segurança, nos termos do voto do
Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nefi Cordeiro, Antonio
Saldanha Palheiro e Maria Thereza de Assis Moura votaram com o Sr.
Ministro Relator. Impedido o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.Dr.
JOELSON COSTA DIAS, pelas partes RECORRENTES: MONTA ENGENHARIA
PROJETOS MONTAGENS ELÉTRICAS LTDA ; CARMEN LUCIA GOMES RESENDE ;
ORLANDO DE RESENDE.
Data da Publicação
:
20/09/2017
Classe/Assunto
:
ROMS - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA - 50276
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ROGERIO SCHIETTI CRUZ
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000438
..REF:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:20/09/2017
..DTPB:
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