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Jurisprudência


STJ 2016.00.55095-2 201600550952

Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos esses autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas, o seguinte resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." As Sras. Ministras Assusete Magalhães (Presidente), Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3a. Região) e os Srs. Ministros Humberto Martins, Herman Benjamin votaram com o Sr. Ministro Relator.

Data da Publicação : 23/05/2016
Classe/Assunto : EAARESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 861341
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : MAURO CAMPBELL MARQUES
Tipo : Acórdão
Indexação : VIDE EMENTA ..INDE:
Sucessivos : EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1644724 RJ 2016/0329373-8 Decisão:28/11/2017 DJE DATA:01/12/2017 ..SUCE: EDcl no AgInt no AREsp 870147 PI 2016/0045168-7 Decisão:04/08/2016 DJE DATA:12/08/2016 ..SUCE: EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1245012 RS 2011/0067128-2 Decisão:07/06/2016 DJE DATA:16/06/2016 ..SUCE: EDcl no AgRg no AREsp 649148 PR 2015/0004820-0 Decisão:02/06/2016 DJE DATA:08/06/2016 ..SUCE: EDcl no AgInt no REsp 1576604 RN 2015/0295586-7 Decisão:19/05/2016 DJE DATA:30/05/2016 ..SUCE: EDcl no AgRg no AREsp 793403 AC 2015/0248029-6 Decisão:19/05/2016 DJE DATA:30/05/2016 ..SUCE: EDcl no AgRg no AREsp 831988 RJ 2015/0318713-8 Decisão:19/05/2016 DJE DATA:30/05/2016 ..SUCE:
Fonte da publicação : DJE DATA:23/05/2016 ..DTPB:
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