STJ 2016.00.55095-2 201600550952
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos esses autos em que são partes as
acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior
Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas
taquigráficas, o seguinte resultado de julgamento:
"A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos
termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
As Sras. Ministras Assusete Magalhães (Presidente), Diva Malerbi
(Desembargadora convocada do TRF da 3a. Região) e os Srs. Ministros
Humberto Martins, Herman Benjamin votaram com o Sr. Ministro
Relator.
Data da Publicação
:
23/05/2016
Classe/Assunto
:
EAARESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 861341
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
MAURO CAMPBELL MARQUES
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VIDE EMENTA
..INDE:
Sucessivos
:
EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1644724 RJ 2016/0329373-8
Decisão:28/11/2017
DJE DATA:01/12/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 870147 PI 2016/0045168-7
Decisão:04/08/2016
DJE DATA:12/08/2016
..SUCE:
EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1245012 RS 2011/0067128-2
Decisão:07/06/2016
DJE DATA:16/06/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg no AREsp 649148 PR 2015/0004820-0
Decisão:02/06/2016
DJE DATA:08/06/2016
..SUCE:
EDcl no AgInt no REsp 1576604 RN 2015/0295586-7
Decisão:19/05/2016
DJE DATA:30/05/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg no AREsp 793403 AC 2015/0248029-6
Decisão:19/05/2016
DJE DATA:30/05/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg no AREsp 831988 RJ 2015/0318713-8
Decisão:19/05/2016
DJE DATA:30/05/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:23/05/2016
..DTPB:
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