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Jurisprudência


STJ 2016.00.56429-3 201600564293

Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, não conheceu dos embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os Srs. Ministros Herman Benjamin, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques e Assusete Magalhães (Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator.

Data da Publicação : 25/10/2016
Classe/Assunto : EAINTARESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 865369
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : FRANCISCO FALCÃO
Tipo : Acórdão
Indexação : VIDE EMENTA ..INDE:
Sucessivos : EDcl no AgInt no RMS 56944 MG 2018/0062608-0 Decisão:21/02/2019 DJE DATA:01/03/2019 ..SUCE: EDcl no AgInt no AREsp 1184877 SP 2017/0222311-6 Decisão:16/10/2018 DJE DATA:24/10/2018 ..SUCE: EDcl no AgInt no AREsp 1235447 RJ 2018/0014275-1 Decisão:25/09/2018 DJE DATA:28/09/2018 ..SUCE: EDcl no AgInt no AREsp 1014569 SP 2016/0296360-9 Decisão:12/06/2018 DJE DATA:18/06/2018 ..SUCE: EDcl no AgInt no AREsp 1022044 RS 2016/0309697-9 Decisão:07/06/2018 DJE DATA:14/06/2018 ..SUCE: EDcl no REsp 1224183 SP 2010/0218634-0 Decisão:01/03/2018 DJE DATA:06/03/2018 ..SUCE: EDcl no AgInt no AREsp 1107834 SP 2017/0121905-9 Decisão:20/02/2018 DJE DATA:26/02/2018 ..SUCE: EDcl no AgInt no AREsp 898753 SP 2016/0090830-2 Decisão:18/04/2017 DJE DATA:27/04/2017 ..SUCE: EDcl no AgInt no AREsp 921115 SP 2016/0139389-5 Decisão:16/02/2017 DJE DATA:08/03/2017 ..SUCE: EDcl no AgInt no AREsp 818943 MT 2015/0281088-4 Decisão:15/12/2016 DJE DATA:19/12/2016 ..SUCE: EDcl no AgInt no AREsp 862784 RJ 2016/0057174-1 Decisão:13/12/2016 DJE DATA:19/12/2016 ..SUCE:
Fonte da publicação : DJE DATA:25/10/2016 ..DTPB:
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