STJ 2016.00.56577-2 201600565772
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, não conhecer do pedido. Os Srs.
Ministros Joel Ilan Paciornik, Felix Fischer, Jorge Mussi e Reynaldo
Soares da Fonseca votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
28/06/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 350481
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEC:008380 ANO:2014
ART:00001 INC:00013
..REF:
Sucessivos
:
HC 334516 RS 2015/0213088-4 Decisão:01/09/2016
DJE DATA:20/09/2016
..SUCE:
HC 335340 RS 2015/0221217-4 Decisão:18/08/2016
DJE DATA:24/08/2016
..SUCE:
HC 351343 RS 2016/0066853-4 Decisão:18/08/2016
DJE DATA:24/08/2016
..SUCE:
HC 299173 RS 2014/0173400-4 Decisão:16/08/2016
DJE DATA:23/08/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:28/06/2016
..DTPB:
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