STJ 2016.00.59693-7 201600596937
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da
PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade,
negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr.
Ministro Relator. Os Srs. Ministros Regina Helena Costa, Gurgel de
Faria e Benedito Gonçalves votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
Data da Publicação
:
08/06/2016
Classe/Assunto
:
AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1587427
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
SÉRGIO KUKINA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STF) SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SUM:000284
..REF:
LEG:FED LEI:009421 ANO:1996
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no REsp 1444144 RS 2014/0064828-9 Decisão:04/09/2018
DJE DATA:10/09/2018
..SUCE:
AgInt no AREsp 368906 DF 2013/0252693-6 Decisão:21/06/2016
DJE DATA:28/06/2016
..SUCE:
AgInt no AREsp 789210 SP 2015/0244009-5 Decisão:16/06/2016
DJE DATA:27/06/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:08/06/2016
..DTPB:
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