STJ 2016.00.60083-8 201600600838
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal
de Justiça,por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do
Sr. Ministro Relator.Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura,
Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Nefi Cordeiro votaram
com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
28/04/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 350807
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ART:00312
..REF:
Sucessivos
:
HC 420361 SP 2017/0264404-9 Decisão:20/02/2018
DJE DATA:02/03/2018
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:28/04/2016
..DTPB:
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