STJ 2016.00.60325-0 201600603250
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos
votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, não
conhecer do pedido. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca,
Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Felix Fischer votaram com o
Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
03/05/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 350846
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JORGE MUSSI
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED CFB:****** ANO:1988
***** CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ART:00102 INC:00002 LET:A ART:00105 INC:00001
LET:C
..REF:
LEG:FED LEI:008038 ANO:1990
ART:00030 ART:00031 ART:00032
..REF:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ART:00312 ART:00319
..REF:
LEG:FED LEI:012403 ANO:2011
..REF:
Sucessivos
:
RHC 73251 CE 2016/0182458-0 Decisão:13/09/2016
DJE DATA:23/09/2016
..SUCE:
HC 356347 SP 2016/0126973-4 Decisão:16/06/2016
DJE DATA:24/06/2016
..SUCE:
RHC 66618 SP 2015/0320271-7 Decisão:03/05/2016
DJE DATA:11/05/2016
..SUCE:
RHC 68008 MG 2016/0042793-8 Decisão:03/05/2016
DJE DATA:13/05/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:03/05/2016
..DTPB:
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