STJ 2016.00.61807-0 201600618070
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos
votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, negar
provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares
da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Felix Fischer
votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
01/08/2016
Classe/Assunto
:
AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 866191
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JORGE MUSSI
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:005869 ANO:1973
***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973
ART:00544
(COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 12.322/2010)
..REF:
LEG:FED LEI:012322 ANO:2010
..REF:
LEG:FED RES:000472 ANO:2011
(SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF)
..REF:
LEG:FED RES:000451 ANO:2010
ART:00001 PAR:ÚNICO
(COM A REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO 472/2011
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF)
..REF:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STF) SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SUM:000699
..REF:
LEG:FED LEI:008038 ANO:1990
ART:00028
..REF:
Sucessivos
:
AgRg no AREsp 830722 SP 2015/0324941-0 Decisão:20/09/2016
DJE DATA:30/09/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 943333 SP 2015/0326524-6 Decisão:15/09/2016
DJE DATA:23/09/2016
..SUCE:
AgRg nos EDcl no AREsp 842239 SP 2016/0019646-2
Decisão:01/09/2016
DJE DATA:09/09/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:01/08/2016
..DTPB:
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