STJ 2016.00.61916-8 201600619168
Ementa
Decisão
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas,
acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, negar
provimento ao agravo, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os
Srs. Ministros Nefi Cordeiro, Antonio Saldanha Palheiro, Maria
Thereza de Assis Moura e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr.
Ministro Relator.
Data da Publicação
:
07/12/2016
Classe/Assunto
:
AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 869799
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ROGERIO SCHIETTI CRUZ
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000182
..REF:
Sucessivos
:
AgRg no HC 371934 MS 2016/0247529-3 Decisão:21/11/2017
DJE DATA:28/11/2017
..SUCE:
AgRg no HC 400306 SP 2017/0116347-7 Decisão:19/09/2017
DJE DATA:27/09/2017
..SUCE:
AgRg no AREsp 676000 RJ 2015/0058914-5 Decisão:15/12/2016
DJE DATA:02/02/2017
..SUCE:
AgRg nos EDcl no AREsp 85090 ES 2011/0286296-0
Decisão:22/11/2016
DJE DATA:07/12/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:07/12/2016
..DTPB: