STJ 2016.00.63042-4 201600630424
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos esses autos em que são partes as
acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior
Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas
taquigráficas, o seguinte resultado de julgamento: "A Turma, por
unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto
do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
As Sras. Ministras Assusete Magalhães (Presidente), Diva Malerbi
(Desembargadora convocada do TRF da 3a. Região) e os Srs. Ministros
Humberto Martins, Herman Benjamin votaram com o Sr. Ministro
Relator.
Data da Publicação
:
19/08/2016
Classe/Assunto
:
EAINTARESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 882323
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
MAURO CAMPBELL MARQUES
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED ENU:****** ANO:****
***** ENUASTJ ENUNCIADO ADMINISTRATIVO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA
NUM:00003
..REF:
Sucessivos
:
EDcl no AgInt no AREsp 1055292 SP 2017/0030734-7
Decisão:04/09/2018
DJE DATA:10/09/2018
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 1045988 RS 2017/0010059-8
Decisão:17/05/2018
DJE DATA:24/05/2018
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 1150343 SP 2017/0197908-2
Decisão:17/05/2018
DJE DATA:24/05/2018
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 1184921 SP 2017/0225244-8
Decisão:17/05/2018
DJE DATA:24/05/2018
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 1205168 SP 2017/0286534-7
Decisão:17/05/2018
DJE DATA:24/05/2018
..SUCE:
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1115505 RS 2017/0131321-0
Decisão:17/05/2018
DJE DATA:24/05/2018
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 1124474 RS 2017/0151117-7
Decisão:20/03/2018
DJE DATA:27/03/2018
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 875096 SP 2016/0053564-4
Decisão:09/08/2016
DJE DATA:19/08/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:19/08/2016
..DTPB:
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