STJ 2016.00.63058-6 201600630586
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da SEXTA Turma do Superior Tribunal
de Justiça: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao
agravo regimental, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os
Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Nefi
Cordeiro e Antonio Saldanha Palheiro votaram com a Sra. Ministra
Relatora.
Data da Publicação
:
12/05/2016
Classe/Assunto
:
AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 867080
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:002848 ANO:1940
***** CP-40 CÓDIGO PENAL
ART:00059
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no REsp 1597880 SP 2016/0121794-5 Decisão:06/09/2016
DJE DATA:16/09/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 910198 BA 2016/0129133-7 Decisão:16/06/2016
DJE DATA:24/06/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 911371 PR 2016/0129885-2 Decisão:16/06/2016
DJE DATA:24/06/2016
..SUCE:
AgInt no AREsp 843977 SP 2016/0019528-6 Decisão:02/06/2016
DJE DATA:14/06/2016
..SUCE:
AgInt no AREsp 888910 PB 2016/0098442-2 Decisão:02/06/2016
DJE DATA:14/06/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 865131 SP 2016/0060402-1 Decisão:24/05/2016
DJE DATA:17/06/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:12/05/2016
..DTPB:
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