STJ 2016.00.63505-7 201600635057
Ementa
Decisão
A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno,
nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros
Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi, Luis Felipe Salomão e Raul
Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Data da Publicação
:
20/09/2016
Classe/Assunto
:
AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 881166
Órgão Julgador
:
QUARTA TURMA
Relator(a)
:
MARIA ISABEL GALLOTTI
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:005869 ANO:1973
***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973
ART:0543C PAR:00007 INC:00001 ART:00544
..REF:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000007
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no AgInt no AREsp 939638 SP 2016/0162882-1
Decisão:22/08/2017
DJE DATA:29/08/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 904862 RS 2016/0100063-3 Decisão:16/03/2017
DJE DATA:23/03/2017
..SUCE:
AgInt nos EDcl no AREsp 785127 RS 2015/0248872-3
Decisão:04/10/2016
DJE DATA:07/10/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:20/09/2016
..DTPB:
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