STJ 2016.00.64993-1 201600649931
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos em que são partes as
acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior
Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas
taquigráficas a seguir, por unanimidade, dar parcial provimento ao
recurso especial interposto por Sidnei Gonzalez dos Santos e não
conhecer do recurso interposto por Joaquim de Arruda Falcão Neto e
Outro, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros
Paulo de Tarso Sanseverino, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura
Ribeiro votaram com o Sr. Ministro Relator.
Impedido o Sr. Ministro Marco Aurélio Bellizze.
Dr(a). IVAN LUIS NUNES FERREIRA, pela parte RECORRENTE: SIDNEI
GONZALEZ DOS SANTOS Dr(a). CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO, pela parte
RECORRENTE: JOAQUIM DE ARRUDA FALCAO NETO e JOAO PONTUAL DE ARRUDA
FALCAO
Data da Publicação
:
16/06/2016
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1590479
Órgão Julgador
:
TERCEIRA TURMA
Relator(a)
:
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000007
..REF:
LEG:FED LEI:010406 ANO:2002
***** CC-02 CÓDIGO CIVIL DE 2002
ART:00397 ART:00405
..REF:
LEG:FED LEI:005869 ANO:1973
***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973
ART:00269 INC:00002
..REF:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STF) SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SUM:000284
..REF:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:16/06/2016
..DTPB:
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