main-banner

Jurisprudência


STJ 2016.00.65443-3 201600654433

Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Felix Fischer votaram com o Sr. Ministro Relator.

Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : AEARESP - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 869565
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
Tipo : Acórdão
Indexação : VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES. ..INDE:
Referência legislativa : LEG:FED SUM:****** ANO:**** ***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SUM:000182 ..REF:
Sucessivos : AgRg no AREsp 1089755 PR 2017/0100690-3 Decisão:05/10/2017 DJE DATA:16/10/2017 ..SUCE: AgRg no AREsp 988825 RJ 2016/0253024-0 Decisão:15/12/2016 DJE DATA:10/02/2017 ..SUCE: AgRg no AREsp 982944 SP 2016/0242424-0 Decisão:10/11/2016 DJE DATA:18/11/2016 ..SUCE: AgRg no AREsp 722321 BA 2015/0134159-6 Decisão:20/10/2016 DJE DATA:28/10/2016 ..SUCE:
Fonte da publicação : DJE DATA:01/08/2016 ..DTPB:
Mostrar discussão