STJ 2016.00.65736-2 201600657362
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da SEXTA Turma do Superior Tribunal
de Justiça: A Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de
declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs.
Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Nefi
Cordeiro e Antonio Saldanha Palheiro votaram com a Sra. Ministra
Relatora.
Data da Publicação
:
01/08/2016
Classe/Assunto
:
EAARESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 869634
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Sucessivos
:
EDcl no RHC 72640 RS 2016/0169835-3 Decisão:14/02/2017
DJE DATA:22/02/2017
..SUCE:
EDcl no REsp 1610199 SC 2016/0092813-0 Decisão:06/09/2016
DJE DATA:16/09/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg no HC 360198 RS 2016/0162553-6 Decisão:16/08/2016
DJE DATA:26/08/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg no AREsp 893306 SP 2016/0106451-5
Decisão:09/08/2016
DJE DATA:23/08/2016
..SUCE:
EDcl no REsp 1597580 MG 2016/0121283-1 Decisão:09/08/2016
DJE DATA:23/08/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:01/08/2016
..DTPB:
Mostrar discussão