STJ 2016.00.65836-0 201600658360
Ementa
Decisão
A Segunda Seção, por unanimidade, não conheceu do agravo interno,
nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros
Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Buzzi,
Marco Aurélio Bellizze, Moura Ribeiro, João Otávio de Noronha, Luis
Felipe Salomão e Paulo de Tarso Sanseverino votaram com a Sra.
Ministra Relatora.
Data da Publicação
:
29/08/2016
Classe/Assunto
:
AIRCL - AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO - 30300
Órgão Julgador
:
SEGUNDA SEÇÃO
Relator(a)
:
MARIA ISABEL GALLOTTI
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:013105 ANO:2015
***** CPC-15 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
ART:00219 ART:01021 ART:01070
..REF:
LEG:FED RGI:****** ANO:1989
***** RISTJ-89 REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ART:00258
..REF:
LEG:FED RES:000012 ANO:2009
(SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ)
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no RCD nos EAREsp 700593 MG 2015/0098936-6
Decisão:27/06/2018
DJE DATA:29/06/2018
..SUCE:
AgInt na Rcl 27967 PI 2015/0264237-3 Decisão:09/11/2016
DJE DATA:16/11/2016
..SUCE:
AgInt nos EDcl na Rcl 17107 MG 2014/0055085-4
Decisão:26/10/2016
DJE DATA:04/11/2016
..SUCE:
AgInt na Rcl 16004 MS 2014/0004503-5 Decisão:14/09/2016
DJE DATA:19/09/2016
..SUCE:
AgInt na Rcl 30497 ES 2016/0073588-6 Decisão:24/08/2016
DJE DATA:29/08/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:29/08/2016
..DTPB:
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