STJ 2016.00.66481-0 201600664810
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior
Tribunal de Justiça, por unanimidade, rejeitou os embargos de
declaração, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
Os Srs. Ministros Herman Benjamin, Og Fernandes, Mauro Campbell
Marques e Assusete Magalhães (Presidente) votaram com o Sr. Ministro
Relator.
Data da Publicação
:
12/05/2017
Classe/Assunto
:
PETAINTARESP - PETIÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 883353
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
FRANCISCO FALCÃO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:013105 ANO:2015
***** CPC-15 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
ART:01022
..REF:
Sucessivos
:
PET no AREsp 1033575 RS 2016/0330730-2 Decisão:15/08/2017
DJE DATA:21/08/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:12/05/2017
..DTPB: