STJ 2016.00.68169-3 201600681693
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA Turma do Superior
Tribunal de Justiça: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao
recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
Os Srs. Ministros Mauro Campbell Marques, Assusete Magalhães
(Presidente), Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3a.
Região) e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
25/05/2016
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1590238
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
HERMAN BENJAMIN
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000083
..REF:
Sucessivos
:
REsp 1769504 RS 2018/0256224-6 Decisão:08/11/2018
DJE DATA:23/11/2018
..SUCE:
REsp 1604740 PR 2016/0152712-0 Decisão:14/06/2016
DJE DATA:05/09/2016
..SUCE:
REsp 1590216 RS 2016/0067865-6 Decisão:05/05/2016
DJE DATA:25/05/2016
..SUCE:
REsp 1574061 RS 2015/0314006-6 Decisão:18/02/2016
DJE DATA:19/05/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:25/05/2016
..DTPB:
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