STJ 2016.00.69589-5 201600695895
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos esses autos em que são partes as
acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior
Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas
taquigráficas, o seguinte resultado de julgamento: "A Turma, por
unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto
do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
A Sra. Ministra Assusete Magalhães (Presidente), os Srs. Ministros
Francisco Falcão, Herman Benjamin e Og Fernandes votaram com o Sr.
Ministro Relator.
Data da Publicação
:
27/10/2016
Classe/Assunto
:
AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 885101
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
MAURO CAMPBELL MARQUES
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:005869 ANO:1973
***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973
ART:00535
..REF:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STF) SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SUM:000280
..REF:
LEG:EST LCP:000059 ANO:2007 UF:PE
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no AREsp 1035418 PE 2016/0332864-5 Decisão:27/06/2017
DJE DATA:30/06/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 1027879 PE 2016/0319002-9 Decisão:23/05/2017
DJE DATA:30/05/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 997977 PE 2016/0267996-0 Decisão:27/04/2017
DJE DATA:04/05/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 958184 PE 2016/0197479-6 Decisão:06/12/2016
DJE DATA:15/12/2016
..SUCE:
AgInt no AREsp 960068 PE 2016/0200951-8 Decisão:06/12/2016
DJE DATA:15/12/2016
..SUCE:
AgInt no AREsp 935099 PE 2016/0155929-2 Decisão:25/10/2016
DJE DATA:07/11/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:27/10/2016
..DTPB:
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