STJ 2016.00.69976-1 201600699761
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior
Tribunal de Justiça: ""A Turma, por unanimidade, não conheceu do
recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
Os Srs. Ministros Mauro Campbell Marques, Assusete Magalhães
(Presidente), Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3a.
Região) e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator."
Data da Publicação
:
08/09/2016
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1591827
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
HERMAN BENJAMIN
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Sucessivos
:
REsp 1667618 SC 2017/0088943-2 Decisão:20/06/2017
DJE DATA:29/06/2017
..SUCE:
REsp 1653026 ES 2016/0311273-5 Decisão:21/03/2017
DJE DATA:24/04/2017
..SUCE:
REsp 1637848 SP 2015/0295741-0 Decisão:13/12/2016
DJE DATA:19/12/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:08/09/2016
..DTPB:
Mostrar discussão