STJ 2016.00.70127-4 201600701274
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, não conhecer do pedido.
Os Srs. Ministros Felix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da
Fonseca e Ribeiro Dantas votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
18/05/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 351636
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JOEL ILAN PACIORNIK
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ART:00312 ART:00319
..REF:
Sucessivos
:
RHC 91982 SP 2017/0300963-1 Decisão:13/03/2018
DJE DATA:23/03/2018
..SUCE:
HC 407753 TO 2017/0168906-7 Decisão:26/09/2017
DJE DATA:11/10/2017
..SUCE:
HC 363514 SP 2016/0190298-9 Decisão:20/09/2016
DJE DATA:29/09/2016
..SUCE:
HC 342069 PR 2015/0298923-0 Decisão:02/08/2016
DJE DATA:10/08/2016
..SUCE:
HC 354226 BA 2016/0104115-0 Decisão:16/06/2016
DJE DATA:24/06/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:18/05/2016
..DTPB:
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