main-banner

Jurisprudência


STJ 2016.00.70188-1 201600701881

Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Herman Benjamin, Jorge Mussi, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Felix Fischer, Francisco Falcão, Nancy Andrighi e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Raul Araújo.

Data da Publicação : 26/04/2018
Classe/Assunto : EAIREEAIARESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 887885
Órgão Julgador : CORTE ESPECIAL
Relator(a) : HUMBERTO MARTINS
Tipo : Acórdão
Indexação : VIDE EMENTA ..INDE:
Sucessivos : EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 680786 RN 2015/0062772-3 Decisão:20/06/2018 DJE DATA:29/06/2018 ..SUCE: EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 682644 RN 2015/0064371-3 Decisão:20/06/2018 DJE DATA:29/06/2018 ..SUCE: EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 684584 RN 2015/0068688-0 Decisão:20/06/2018 DJE DATA:29/06/2018 ..SUCE: EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 769903 RN 2015/0217380-3 Decisão:20/06/2018 DJE DATA:29/06/2018 ..SUCE: EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 806743 RN 2015/0274197-7 Decisão:20/06/2018 DJE DATA:29/06/2018 ..SUCE: EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgRg no REsp 1521788 RN 2015/0062879-4 Decisão:20/06/2018 DJE DATA:29/06/2018 ..SUCE: EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 983166 RJ 2016/0242781-4 Decisão:06/06/2018 DJE DATA:14/06/2018 ..SUCE: EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgRg no REsp 1319721 RJ 2011/0306588-1 Decisão:16/05/2018 DJE DATA:25/05/2018 ..SUCE: EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgRg no REsp 1339134 RS 2012/0172508-2 Decisão:16/05/2018 DJE DATA:25/05/2018 ..SUCE: EDcl no ARE no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 678374 DF 2015/0051322-2 Decisão:16/05/2018 DJE DATA:25/05/2018 ..SUCE: EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 686344 RN 2015/0064282-8 Decisão:18/04/2018 DJE DATA:26/04/2018 ..SUCE: EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 686724 RN 2015/0068581-0 Decisão:18/04/2018 DJE DATA:26/04/2018 ..SUCE: EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 687898 RN 2015/0080576-2 Decisão:18/04/2018 DJE DATA:26/04/2018 ..SUCE:
Fonte da publicação : DJE DATA:26/04/2018 ..DTPB:
Mostrar discussão