STJ 2016.00.71146-1 201600711461
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da SEXTA Turma do Superior Tribunal
de Justiça: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao
agravo regimental, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os
Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Nefi
Cordeiro e Ericson Maranho (Desembargador convocado do TJ/SP)
votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Data da Publicação
:
15/04/2016
Classe/Assunto
:
AGRHC - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS - 351708
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:******
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000182
..REF:
Sucessivos
:
AgRg no HC 406336 DF 2017/0159344-9 Decisão:12/12/2017
DJE DATA:19/12/2017
..SUCE:
AgRg nos EDcl no HC 388625 MG 2017/0032950-2 Decisão:18/04/2017
DJE DATA:26/04/2017
..SUCE:
AgRg no HC 376881 DF 2016/0286486-3 Decisão:17/11/2016
DJE DATA:29/11/2016
..SUCE:
AgRg no HC 363217 PB 2016/0187605-2 Decisão:20/09/2016
DJE DATA:30/09/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:15/04/2016
..DTPB:
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