STJ 2016.00.73104-9 201600731049
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, não conhecer do pedido e conceder
"Habeas Corpus" de ofício, nos termos do voto do Sr. Ministro
Relator. Os Srs. Ministros Joel Ilan Paciornik, Felix Fischer, Jorge
Mussi e Reynaldo Soares da Fonseca votaram com o Sr. Ministro
Relator.
Data da Publicação
:
10/05/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 351821
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ART:00312
..REF:
Sucessivos
:
HC 352804 SP 2016/0087863-5 Decisão:07/06/2016
DJE DATA:16/06/2016
..SUCE:
HC 350419 SC 2016/0056162-0 Decisão:17/05/2016
DJE DATA:25/05/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:10/05/2016
..DTPB:
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