STJ 2016.00.73554-6 201600735546
Ementa
Decisão
Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima
indicadas, decide a Quarta Turma, por unanimidade, negar provimento
ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os
Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti (Presidente), Antonio Carlos
Ferreira, Marco Buzzi e Luis Felipe Salomão votaram com o Sr.
Ministro Relator.
Data da Publicação
:
12/08/2016
Classe/Assunto
:
AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 879739
Órgão Julgador
:
QUARTA TURMA
Relator(a)
:
RAUL ARAÚJO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:011636 ANO:2007
..REF:
LEG:FED RES:000001 ANO:2016
(SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ)
..REF:
LEG:FED LEI:005869 ANO:1973
***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973
ART:00511
..REF:
LEG:FED ENU:****** ANO:****
***** ENUASTJ ENUNCIADO ADMINISTRATIVO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA
NUM:00002
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no REsp 1603433 SP 2016/0141576-3 Decisão:16/02/2017
DJE DATA:06/03/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 943188 RS 2016/0169209-9 Decisão:08/11/2016
DJE DATA:28/11/2016
..SUCE:
AgInt nos EDcl no AREsp 927040 MG 2016/0125188-1
Decisão:08/11/2016
DJE DATA:29/11/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:12/08/2016
..DTPB:
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