STJ 2016.00.73622-8 201600736228
Ementa
Decisão
Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima
indicadas, decide a Terceira Turma, por unanimidade, negar
provimento ao agravo, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)
Relator(a). Os Srs. Ministros Marco Aurélio Bellizze (Presidente),
Moura Ribeiro, Nancy Andrighi e Paulo de Tarso Sanseverino votaram
com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
30/09/2016
Classe/Assunto
:
AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 886498
Órgão Julgador
:
TERCEIRA TURMA
Relator(a)
:
RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED EMC:000045 ANO:2004
..REF:
LEG:FED RGI:****** ANO:1989
***** RISTJ-89 REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ART:00081 INC:00001
..REF:
LEG:FED ENU:****** ANO:****
***** ENUASTJ ENUNCIADO ADMINISTRATIVO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA
NUM:00002
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no AREsp 1003322 SC 2016/0277804-6 Decisão:02/05/2017
DJE DATA:08/05/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 968868 BA 2016/0216605-6 Decisão:15/12/2016
DJE DATA:03/02/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 907026 SP 2016/0104132-6 Decisão:13/12/2016
DJE DATA:03/02/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 959300 RJ 2016/0199381-9 Decisão:13/12/2016
DJE DATA:02/02/2017
..SUCE:
AgRg no AREsp 738303 SP 2015/0161614-1 Decisão:18/10/2016
DJE DATA:24/10/2016
..SUCE:
AgInt no AREsp 732905 SP 2015/0150857-3 Decisão:27/09/2016
DJE DATA:07/10/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:30/09/2016
..DTPB:
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