STJ 2016.00.73845-1 201600738451
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental
nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria
Thereza de Assis Moura, Sebastião Reis Júnior e Nefi Cordeiro
votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Rogerio Schietti Cruz.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Nefi Cordeiro.
Data da Publicação
:
30/06/2016
Classe/Assunto
:
AGRRHC - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS - 69045
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ART:00312 ART:00318
..REF:
Sucessivos
:
RCD no HC 417463 SP 2017/0244348-9 Decisão:10/10/2017
DJE DATA:23/10/2017
..SUCE:
AgRg no RHC 67681 MG 2016/0029668-4 Decisão:08/11/2016
DJE DATA:21/11/2016
..SUCE:
AgRg no RHC 67928 MG 2016/0039911-8 Decisão:08/11/2016
DJE DATA:21/11/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:30/06/2016
..DTPB:
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