STJ 2016.00.74912-9 201600749129
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA Turma do Superior
Tribunal de Justiça: "A Turma, por unanimidade, deu parcial
provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a).
Ministro(a)-Relator(a)."
Os Srs. Ministros Mauro Campbell Marques, Assusete Magalhães
(Presidente), Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3a.
Região) e Humberto Martins votaram com o Sr.
Ministro Relator.
Dr(a). CLÁUDIO PÉRET DIAS, pela parte RECORRENTE: DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
Data da Publicação
:
25/05/2016
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1592969
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
HERMAN BENJAMIN
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:009503 ANO:1997
***** CTB-97 CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO
ART:00020 INC:00003 ART:00021
..REF:
LEG:FED LEI:010233 ANO:2001
ART:00082 PAR:00003
..REF:
Sucessivos
:
EDcl no REsp 1581392 RS 2016/0029316-1 Decisão:04/10/2016
DJE DATA:14/10/2016
..SUCE:
REsp 1612278 RS 2016/0178440-1 Decisão:23/08/2016
DJE DATA:13/09/2016
..SUCE:
REsp 1605563 RS 2016/0146531-7 Decisão:02/08/2016
DJE DATA:08/09/2016
..SUCE:
REsp 1581392 RS 2016/0029316-1 Decisão:14/06/2016
DJE DATA:05/09/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:25/05/2016
..DTPB:
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