STJ 2016.00.74939-3 201600749393
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, não conhecer do pedido e conceder
"Habeas Corpus" de ofício, nos termos do voto do Sr. Ministro
Relator.
Os Srs. Ministros Felix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da
Fonseca e Ribeiro Dantas votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
21/06/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 351972
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JOEL ILAN PACIORNIK
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000441
..REF:
Sucessivos
:
HC 396147 SP 2017/0084775-3 Decisão:03/08/2017
DJE DATA:14/08/2017
..SUCE:
HC 385648 SP 2017/0009210-3 Decisão:09/05/2017
DJE DATA:18/05/2017
..SUCE:
HC 364206 SP 2016/0195261-0 Decisão:28/03/2017
DJE DATA:07/04/2017
..SUCE:
HC 338847 SP 2015/0260079-5 Decisão:16/06/2016
DJE DATA:24/06/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:21/06/2016
..DTPB:
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