STJ 2016.00.75780-2 201600757802
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA Turma do Superior
Tribunal de Justiça: "A Turma, por unanimidade, deu provimento ao
recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
Os Srs. Ministros Mauro Campbell Marques, Assusete Magalhães
(Presidente), Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3a.
Região) e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
25/05/2016
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1593120
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
HERMAN BENJAMIN
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Sucessivos
:
REsp 1682577 RS 2015/0309974-2 Decisão:03/10/2017
DJE DATA:11/10/2017
..SUCE:
REsp 1689080 MT 2017/0187838-0 Decisão:03/10/2017
DJE DATA:11/10/2017
..SUCE:
REsp 1681361 RS 2017/0151148-1 Decisão:26/09/2017
DJE DATA:11/10/2017
..SUCE:
REsp 1601314 MG 2016/0126905-1 Decisão:14/06/2016
DJE DATA:05/09/2016
..SUCE:
REsp 1601723 AM 2016/0122242-3 Decisão:02/06/2016
DJE DATA:02/09/2016
..SUCE:
REsp 1590102 MT 2016/0078628-5 Decisão:03/05/2016
DJE DATA:25/05/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:25/05/2016
..DTPB:
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