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Jurisprudência


STJ 2016.00.76426-0 201600764260

Ementa
Decisão
A Quarta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, com aplicação de multa, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Marco Buzzi, Luis Felipe Salomão e Maria Isabel Gallotti (Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Raul Araújo.

Data da Publicação : 16/11/2016
Classe/Assunto : EAINTARESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 889493
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO CARLOS FERREIRA
Tipo : Acórdão
Indexação : VIDE EMENTA ..INDE:
Sucessivos : EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 454033 MG 2013/0416430-3 Decisão:17/08/2017 DJE DATA:23/08/2017 ..SUCE: EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 970173 BA 2016/0220477-2 Decisão:13/06/2017 DJE DATA:19/06/2017 ..SUCE: EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 176208 SP 2012/0092393-2 Decisão:06/06/2017 DJE DATA:19/06/2017 ..SUCE: EDcl no AgInt no AREsp 1050559 SP 2017/0022430-3 Decisão:23/05/2017 DJE DATA:30/05/2017 ..SUCE: EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 940202 SP 2016/0164048-8 Decisão:06/04/2017 DJE DATA:18/04/2017 ..SUCE: EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 584859 SP 2014/0241055-7 Decisão:14/02/2017 DJE DATA:20/02/2017 ..SUCE:
Fonte da publicação : DJE DATA:16/11/2016 ..DTPB:
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