main-banner

Jurisprudência


STJ 2016.00.77195-8 201600771958

Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Senhores Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração, com imposição de multa, nos termos do voto do(a) Sr(a) Ministro(a) Relator(a). Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Paulo de Tarso Sanseverino, Ricardo Villas Bôas Cueva e Marco Aurélio Bellizze (Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator.

Data da Publicação : 19/12/2016
Classe/Assunto : EAINTARESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 890154
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : MOURA RIBEIRO
Tipo : Acórdão
Indexação : VIDE EMENTA ..INDE:
Sucessivos : EDcl no AgInt no AREsp 962108 RJ 2016/0204620-8 Decisão:20/02/2018 DJE DATA:02/03/2018 ..SUCE: EDcl no AgInt no AREsp 970537 RS 2016/0221054-0 Decisão:20/02/2018 DJE DATA:02/03/2018 ..SUCE: EDcl no AgInt no AREsp 1048808 SC 2017/0019461-2 Decisão:20/02/2018 DJE DATA:02/03/2018 ..SUCE: EDcl no AgInt no AREsp 1052817 AM 2017/0026475-5 Decisão:20/02/2018 DJE DATA:02/03/2018 ..SUCE: EDcl no AgInt no AREsp 1080718 MS 2017/0075995-2 Decisão:20/02/2018 DJE DATA:05/03/2018 ..SUCE: EDcl no AgInt no AREsp 1135372 RS 2017/0171396-1 Decisão:20/02/2018 DJE DATA:01/03/2018 ..SUCE: EDcl no AREsp 682932 SP 2015/0062982-0 Decisão:20/02/2018 DJE DATA:01/03/2018 ..SUCE: EDcl no AgInt no AREsp 890144 PR 2016/0075733-3 Decisão:01/12/2016 DJE DATA:19/12/2016 ..SUCE:
Fonte da publicação : DJE DATA:19/12/2016 ..DTPB:
Mostrar discussão