STJ 2016.00.77982-7 201600779827
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, não conhecer do pedido e conceder
"Habeas Corpus" de ofício, nos termos do voto do Sr. Ministro
Relator.
Os Srs. Ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro
Dantas e Joel Ilan Paciornik votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
23/05/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 352244
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
FELIX FISCHER
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Sucessivos
:
HC 432463 CE 2018/0001902-9 Decisão:19/04/2018
DJE DATA:26/04/2018
..SUCE:
HC 359458 SP 2016/0155680-7 Decisão:27/09/2016
DJE DATA:21/10/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:23/05/2016
..DTPB:
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