STJ 2016.00.79530-0 201600795300
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos esses autos em que são partes as
acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior
Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas
taquigráficas, o seguinte resultado de julgamento: "A Turma, por
unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto
do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." A Sra. Ministra Assusete
Magalhães (Presidente), os Srs. Ministros Francisco Falcão, Herman
Benjamin e Og Fernandes votaram com o Sr.
Ministro Relator.
Data da Publicação
:
08/02/2017
Classe/Assunto
:
EAINTARESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 892042
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
MAURO CAMPBELL MARQUES
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED ENU:****** ANO:****
***** ENUASTJ ENUNCIADO ADMINISTRATIVO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA
NUM:00007
..REF:
LEG:FED LEI:013105 ANO:2015
***** CPC-15 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
ART:01022
..REF:
Sucessivos
:
EDcl no AgInt no REsp 1679725 RS 2017/0144500-1
Decisão:19/06/2018
DJE DATA:27/06/2018
..SUCE:
EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1635963 PR 2016/0287862-4
Decisão:08/08/2017
DJE DATA:14/08/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no REsp 1604372 PE 2016/0127959-0
Decisão:27/06/2017
DJE DATA:30/06/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 916917 SP 2016/0121377-6
Decisão:08/06/2017
DJE DATA:21/06/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no REsp 1625295 PE 2016/0212603-3
Decisão:08/06/2017
DJE DATA:14/06/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:08/02/2017
..DTPB:
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