STJ 2016.00.82596-2 201600825962
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e,
nessa extensão, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Sr.
Ministro Relator. Os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz, Nefi
Cordeiro, Antonio Saldanha Palheiro e Maria Thereza de Assis Moura
votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
09/05/2016
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 69308
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ART:00310 INC:00002 ART:00312
..REF:
Sucessivos
:
HC 407108 PI 2017/0164223-7 Decisão:19/09/2017
DJE DATA:27/09/2017
..SUCE:
RHC 67329 MG 2016/0016887-2 Decisão:02/06/2016
DJE DATA:16/06/2016
..SUCE:
RHC 67331 MG 2016/0016891-2 Decisão:02/06/2016
DJE DATA:16/06/2016
..SUCE:
RHC 69976 MG 2016/0105882-5 Decisão:02/06/2016
DJE DATA:16/06/2016
..SUCE:
HC 349757 PE 2016/0045880-1 Decisão:17/05/2016
DJE DATA:09/06/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:09/05/2016
..DTPB:
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