STJ 2016.00.88258-1 201600882581
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, não conhecer do pedido.
Os Srs. Ministros Felix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da
Fonseca e Ribeiro Dantas votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
18/05/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 352821
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JOEL ILAN PACIORNIK
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Sucessivos
:
HC 330711 MS 2015/0175493-6 Decisão:20/09/2016
DJE DATA:29/09/2016
..SUCE:
HC 332984 RS 2015/0198159-3 Decisão:20/09/2016
DJE DATA:29/09/2016
..SUCE:
HC 338674 SP 2015/0258258-0 Decisão:20/09/2016
DJE DATA:29/09/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:18/05/2016
..DTPB:
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