STJ 2016.00.90856-5 201600908565
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a
seguir, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria
Thereza de Assis Moura, Sebastião Reis Júnior e Rogerio Schietti
Cruz votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Antonio Saldanha Palheiro.
Data da Publicação
:
28/06/2016
Classe/Assunto
:
AGRHC - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS - 353111
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
NEFI CORDEIRO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ART:00312
..REF:
Sucessivos
:
AgRg no RHC 79564 RJ 2016/0326509-7 Decisão:14/03/2017
DJE DATA:30/03/2017
..SUCE:
AgRg no HC 380527 MG 2016/0313868-7 Decisão:09/03/2017
DJE DATA:16/03/2017
..SUCE:
AgRg no HC 366623 AL 2016/0211940-9 Decisão:16/02/2017
DJE DATA:24/02/2017
..SUCE:
AgRg no RHC 76118 MG 2016/0247544-6 Decisão:16/02/2017
DJE DATA:24/02/2017
..SUCE:
AgRg no HC 358186 SP 2016/0145467-5 Decisão:27/09/2016
DJE DATA:10/10/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:28/06/2016
..DTPB:
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