STJ 2016.00.92349-3 201600923493
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos
votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, não
conhecer do pedido e conceder "Habeas Corpus" de ofício, nos termos
do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares
da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Felix Fischer
votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
22/06/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 353237
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JORGE MUSSI
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED CFB:****** ANO:1988
***** CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ART:00105
..REF:
LEG:FED DEL:002848 ANO:1940
***** CP-40 CÓDIGO PENAL
ART:00033 ART:00067
..REF:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ART:00654 PAR:00002
..REF:
Sucessivos
:
HC 395250 SC 2017/0079292-9 Decisão:15/08/2017
DJE DATA:24/08/2017
..SUCE:
HC 355195 SP 2016/0114455-4 Decisão:01/09/2016
DJE DATA:06/09/2016
..SUCE:
HC 363112 MG 2016/0186534-8 Decisão:23/08/2016
DJE DATA:31/08/2016
..SUCE:
HC 325531 SP 2015/0129042-4 Decisão:02/08/2016
DJE DATA:09/08/2016
..SUCE:
HC 353658 SC 2016/0098112-5 Decisão:02/08/2016
DJE DATA:09/08/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:22/06/2016
..DTPB:
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