STJ 2016.00.92350-8 201600923508
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao recurso em habeas
corpus nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros
Maria Thereza de Assis Moura, Sebastião Reis Júnior, Rogerio
Schietti Cruz e Nefi Cordeiro votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
01/08/2016
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 69578
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ART:00312
..REF:
LEG:FED CFB:****** ANO:1988
***** CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ART:00005 INC:00061
..REF:
Sucessivos
:
RHC 78190 RJ 2016/0291511-6 Decisão:12/09/2017
DJE DATA:25/09/2017
..SUCE:
RHC 70877 RS 2016/0121688-3 Decisão:18/04/2017
DJE DATA:26/04/2017
..SUCE:
RHC 74788 MG 2016/0215452-1 Decisão:15/09/2016
DJE DATA:26/09/2016
..SUCE:
HC 363175 MS 2016/0187313-5 Decisão:16/08/2016
DJE DATA:26/08/2016
..SUCE:
RHC 54512 MT 2014/0327032-6 Decisão:09/08/2016
DJE DATA:24/08/2016
..SUCE:
RHC 66909 SP 2015/0326406-0 Decisão:09/08/2016
DJE DATA:24/08/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:01/08/2016
..DTPB:
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